Processo 89497/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/03/2002 16:01
Autuado em 26/03/2002 16:01
Oficio de encaminhamento 005/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1117/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1117/ 2006 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1117/ 2006 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/02/2003 18:14 34913/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/02/2006 10:02 do Protocolo nº 42030/06, referente atendimento Instrução 6293/05-drc/cas (fls.1216 a 1347).
01/02/2006 14:27 do Protocolo nº 37800/06
14/10/2005 15:06 do Protocolo nº 391314/05
14/10/2005 09:10 do Protocolo nº 397878/05, referente documento de fls.1115.
26/05/2003 11:11 do Protocolo nº 169096/03, referente Of. 007/03 (fls.1077 a 1109).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1117/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2006 08:43 DP Processo em remessa externa
30/08/2006 15:17 DP  
30/08/2006 13:45 2ICE  
28/08/2006 15:29 5ICE  
25/08/2006 14:55 DEX  
23/08/2006 15:13 GP  
01/08/2006 16:51 DEX  
20/07/2006 16:41 S2C  
19/07/2006 15:44 GCFAMG  
17/07/2006 17:15 2ICE  
14/07/2006 14:37 5ICE  
12/07/2006 17:39 7ICE  
23/06/2006 15:35 DAT  
20/06/2006 16:28 S2C  
23/05/2006 14:51 GCFAMG  
19/05/2006 10:29 DP  
07/04/2006 13:45 SMPjTC Parecer nº 8613/2006 - desaprovação
12/09/2005 13:58 DAT Instrução nº 2143/2006 - BAIXA DE RESPONSABILIDADE DA APC. Encaminhamento de Cópias ao MP.
12/09/2005 13:58 DAT Instrução nº 6293/2005 - Pela notificação da Associação Paranaense de Cultura e do Serviço Social Autônomo Paraná Tecnologia.
06/09/2005 16:19 DG  
26/03/2002 16:01 DAT Instrução nº 3483/2005 - Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos ao Estado. Aplicação de Multa. Encaminhamento de Cópias ao MP. Concessão de Contraditório.

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